PF diz ter apreendido mais de 100 obras de arte na casa de Duque

Ex-diretor de Serviços da Petrobras foi preso nesta segunda-feira (16). 10ª fase da Operação Lava Jato prendeu mais cinco pessoas suspeitas.

A Polícia Federal afirmou ter apreendidos 131 obras de arte na casa do ex-diretor de Serviço da Petrobras Renato de Souza Duque, preso pela segunda vez nesta segunda-feira (16) durante a 10ª fase da Operação Lava Jato.

Duque é suspeito de participar do esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro dentro da estatal.

A 10ª fase da Operação Lava Jato resultou também na prisão preventiva do empresário paulista Adir Assad. De acordo com o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Roberson Bozzobon, Assad aparece como um novo operador do esquema de propina, atuando junto às empresas prestadoras de serviço à Petrobas.

Ainda foi preso Lucélio Góes, filho de Mário Góes, apontado pela Polícia Federal como um dos operadores do esquema e que está detido desde fevereiro deste ano. De acordo com Bozzobon, o pedido de prisão contra Adir Assad foi estruturado após a apreensão de notas fiscais na casa de Mário Góes.

Há ainda mais duas pessoas que foram presas temporariamente. Sônia Marisa Branco e Dario Teixeira Alves eram, conforme a investigação, "laranjas" do esquema.

"Essas pessoas mantinham contato com os corruptores e eram peças fundamentais dentro da organização criminosa investigada pela Lava Jato”, explico o procurador.

De acordo com Bozzobon, obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, quanto na Refinaria de Paulínea, no interior de São Paulo, foram usadas para o desvio de irregularidades.

“Essas pessoas presas hoje estavam relacionadas aos subnúcleos de operadores financeiros que tinham relações em comum. Eles comungavam de depósitos em contas idênticas no exterior e também participavam mediante realização de contratos ideologicamente falsos”, disse o procurador.

Todos os presos irão se juntar às outras 16 pessoas consideradas suspeitas de participação no esquema que estão presas na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Também foram apreendido com Décima Fase

Conforme a Polícia Federal, nesta 10ª fase, serão cumpridos três mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão.

Esta nova etapa da Lava Jato foi batizada de "Que país é esse".

De acordo com os policiais, o nome faz referência a uma frase dita por Duque quando foi preso pela primeira vez, em novembro de 2014. Quarenta policiais federais participam da operação.

O novo pedido de prisão contra Duque foi motivado pela movimentação financeira feita por ele no exterior, já com a investigação em curso.

Ao despachar favorável ao mandado de prisão, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, afirmou que o ex-diretor de Serviços da Petrobras "esvaziou" suas contas na Suíça e enviou € 20 milhões para contas secretas no principado de Mônaco. O dinheiro, que não havia sido declarado à Receita Federal, acabou bloqueado pelas autoridades do país europeu.

“Autoridades estrangeiras comprovavam que Duque recentemente movimentou seus recursos de contas na Suíça titularizados por ele para contas de outros países na Europa. Notadamente, o principado de Mônaco, ao qual recebeu ainda no segundo semestre de 2014 quantias que superavam R$ 5 milhões”, disse o procurador.

As outras fases da Operação

Desde que foi deflagrada, a Lava Jato cumpriu dezenas de mandados em várias etapas.

A maior delas se deu em novembro de 2014, quando foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão, seis de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e nove de condução coercitiva.

Esta fase culminou na abertura de seis ações penais contra executivos de empreiteiras, além de ex-diretores da estatal e pessoas acusadas de operar o esquema de pagamentos de propina.

1ª fase (17/03/2014) – Operação é deflagrada em sete estados e cumpre 130 mandados judiciais.

2ª fase (20/03/2014) – Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária.

3ª fase (11/04/2014) – Foram cumpridos 16 mandados de busca, 3 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva.

4ª fase (11/06/2014) – Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e outro de prisão preventiva.

5ª fase (01/07/2014) – Foram cumpridos 7 mandados de busca, 1 de prisão temporária e 1 de condução coercitiva;

6ª fase (22/08/2014) – Foram cumpridos 15 mandados de busca e 1 de condução coercitiva;

7ª fase (14/11/2014) – Foram cumpridos 49 mandados de busca, 6 de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e 9 de condução coercitiva

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8ª fase (14/01/2015) – PF cumpre um mandado de prisão preventiva.

9ª fase (05/01/2015) - PF cumpre 62 mandados judiciais em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina. Foram apreendidos dos investigados documentos, como notas fiscais, e outras mídias que, conforme o Ministério Público Federal, serão analisados posteriormente.

Obras

Durante este ano de fases e ações da Operação Lava Jato, as apreensões de obras de arte têm sido frequentes. Outras 63 obras, que estavam em posse dos investigados e que foram apreendidas pela polícia, estão no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba. Alguns, inclusive, integraram uma exposição.

As obras são de artistas renomados como Amílcar de Castro, Salvador Dalí, Pedro Motta, Vik Muniz, Miguel Rio Branco e Sérgio Sister, Romero Britto, Di Cavalcanti, Gerardenghi, Gomide, Heitor dos Prazeres, Iberê Camargo, Mario Gruber, entre outros.

Estas novas obras apreendidas também devem ser encaminhadas para o MON, segundo o Ministério Público Federal.

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G1 - Adriana Justi e Bibiana Dionísio/PR