Pena de morte cresce nos últimos 25 anos, só em 2015 foram mais de 1.600 executados, o pior ano desde 1989

Relatório da Amnistia Internacional aponta o dedo ao Irão, Paquistão e Arábia Saudita, responsáveis por 90% das execuções.

Primeiro, a boa notícia: pela primeira vez, a maioria dos países do mundo não permite a pena de morte, seja por que crime for. E agora a má: isto não impediu que fossem executadas mais pessoas em 2015 do que em qualquer dos 25 anos anteriores, denuncia a Amnistia Internacional (AI) num relatório publicado nesta quarta-feira.

Pelo menos 1634 pessoas foram vítimas da pena capital durante o ano passado, o que representa um aumento de mais de 50% em relação ao ano anterior – e o número mais elevado desde 1989. Os dados nem sequer incluem a China, que mantém as execuções em segredo de Estado (e que lidera a lista, com suspeita de milhares de execuções por ano e milhares de sentenças proferidas), adverte o comunicado da AI. O Irão, o Paquistão e a Arábia Saudita aparecem como responsáveis por 89% de todas as execuções, segundo os dados recolhidos pela Amnistia sobre a aplicação da pena de morte. Logo a seguir na lista surgem os Estados Unidos.

“Este aumento das execuções no ano passado é profundamente perturbador”, afirma Salil Shetty, secretário-geral da AI. "Há 25 anos que não havia tantas pessoas a serem enviadas para a morte. Em 2015, os Governos continuaram a privar impiedosamente as pessoas das suas vidas, na falsa premissa de que a pena de morte nos torna mais seguros."

Shetty adianta que o Irão, o Paquistão e a Arábia Saudita “elevaram as penas para níveis sem precedentes, frequentemente após julgamentos grosseiramente injustos". "Esta carnificina tem de acabar."

Os Estados Unidos são o quinto país onde mais se aplica a pena de morte. No ano passado fizeram 28 execuções: o número mais baixo desde 1991. O Nebraska foi o último estado a abolir a pena de morte, em Maio de 2015, reduzindo para 31 o número de estados onde é ainda permitida a pena capital. Os dados divulgados anualmente pelo Centro de Informação da Pena de Morte, dos EUA, indicam que foram registradas 49 condenações, o regisrto mais baixo desde que a pena capital foi reinstaurada pelo Supremo Tribunal em 1976 (em 1972 tinha sido declarada inconstitucional).

O debate interno sobre a aplicação ou não de injeções letais levou à suspensão de algumas execuções agendadas, segundo adiantou Robert Dunham, director executivo do Centro, quando o relatório foi publicado, em Dezembro passado. O Ohio suspendeu as execuções até 2017 por não ter disponível medicação para a injeção letal e o estado de Oklahoma cancelou todas as execuções até ser concluída uma investigação sobre o uso de uma substância errada na execução de um prisioneiro, Clayton Lockett, há dois anos.

A Amnistia Internacional refere ainda que os países onde existe pena de morte estão agora em minoria, depois de quatro Estados terem banido totalmente da sua lei “estes castigos bárbaros” – Fiji, Madagáscar, República do Congo e Suriname (a Mongólia aprovou a abolição, que terá efeito no final deste ano). Ao mesmo tempo, pelo menos seis países onde não houve execuções em 2014, realizaram-nas em 2015, incluindo o Chade, que passou mais de uma década sem o fazer.

A Bielorrússia continua a ser o único país europeu onde esta pena existe. No ano passado não houve nenhuma execução, mas duas pessoas foram condenadas.

Entre os crimes punidos com a pena capital na China, Irão e Arábia Saudita está o tráfico de droga, corrupção, “adultério” e “blasfêmia”.

As autoridades iranianas mataram 977 pessoas em 2015 (foram 743 no ano anterior), a maioria delas acusadas de crimes relacionados com droga. O país está também entre aqueles que sentencia mais jovens, numa “flagrante quebra do direito internacional” – pelo menos quatro tinham menos de 18 anos quando cometeram o crime pelo qual foram condenados.

As execuções na Arábia Saudita aumentaram 76% face a 2014, com pelo menos 158 pessoas executadas, a maioria por decapitação, mas também por esquadrões, com algumas exibições públicas dos corpos.

No Paquistão, o levantamento de uma moratória para deter as execuções de civis, em Dezembro de 2014, explica o aumento abruto: mais de 320 pessoas foram mortas, o maior número que a AI alguma vez registrou no país.

Jampa Web Jornal - Edição: Jorge Correia 
Fonte:Público.pt/Foto: JOE KLAMAR/AFP