Anatel abre consulta pública sobre neutralidade de rede
Internet: manifestações devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública no site da agência.
Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública nesta terça-feira para auxiliar na formulação do posicionamento da agência sobre a regulamentação da neutralidade de rede prevista no Marco Civil da Internet.
As manifestações devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), no site da agência reguladora, e serão recebidas até 00h00 do dia 4 de maio.
Também serão aceitas manifestações por carta faz ou correspondência eletrônica até as 18h00 de 4 de maio.
Apesar de a lei já ter entrado em vigor, alguns pontos do Marco Civil da Internet precisam ser regulamentados porque dão margem a interpretações.
Entre os temas a serem regulamentados está a neutralidade da rede, princípio segundo o qual provedores de conteúdo devem ter acesso igualitário às redes das operadoras.
Jampa Web Jornal
Nenhum comentário
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Portal Jampa Web Jornal. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral, os bons costumes, ou que violem direitos de terceiros. O site Jampa Web Jornal poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso, ou que estejam fora do tema da matéria publicada.