Ao completar um ano, Lava Jato provoca terremoto na política

Investigações da Polícia Federal e do Ministério Público indicam suposto envolvimento de pesos-pesados da política brasileira. Cunha e Renan: presidentes da Câmara e do Senado são atingidos pela Operação Lava Jato

A fase pública de investigações da Operação Lava Jato completará um ano na próxima terça 17. O que começou como a apuração de um esquema de lavagem de dinheiro para o narcotráfico e evasão de divisas revelou-se, com o tempo, o maior escândalo de corrupção do País. Tendo a Petrobras como centro da sangria de recursos públicos, a Polícia Federal afirma que o esquema teria beneficiado dezenas de políticos com ou sem mandato. Não é à toa que um dos momentos mais esperados da Lava Jato foi a divulgação da lista de políticos que serão investigados. Elaborada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, a relação inclui 47 nomes de seis partidos.

Os inquéritos baseiam-se nas delações premiadas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e do doleiro Alberto Yousseff, entre outros. Os depoimentos afirmam que recursos da estatal foram desviados, principalmente, para três partidos da base da presidente Dilma Rousseff: o PT, ao qual é filiada, o PMDB e o PP. Na época em que Costa estava na petroleira, 3% do valor dos contratos era repassado para os partidos, sendo 2% para o PT e o restante dividido entre os outros dois. A lista de Janot traz, ainda, políticos de outras três legendas: PTB, PSDB e Solidariedade.

As denúncias causaram estragos em todos os cantos de Brasília. O PT não é, de longe, o partido com o maior número de citados por Janot, mas acumula pesados prejuízos de imagem. Durante muitos anos, a legenda construiu sua fama, defendendo, entre outras bandeiras, a moralidade na gestão pública e o combate à corrupção. É verdade que, desde o escândalo do mensalão, que pesou sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e terminou na condenação de antigos caciques petistas, como José Dirceu, o partido já não contava com o mesmo crédito junto aos eleitores. Mas a Lava Jato serviu para enterrar, de vez, reputação de ser um partido ético.

Estrelas cadentes

Além de ser citada como beneficiário direta das propinas da Petrobras, a legenda também teve membros importantes incluídos na lista de Janot. Com mandato em exercício, estão a ex-ministra da Casa Civil e senadora Gleise Hoffmann; o também senador Humberto Costa, ex-ministro da Saúde de Lula; o senador Lindenbergh Farias, que iniciou sua carreira defendendo o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992; os deputados federais José Mentor e Vander Loubet.

Já no rol dos membros sem cargo público, atualmente, foram relacionados o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci; e o ex-deputado federal Cândido Vacarezza, que chegou a ser líder do governo na Câmara entre 2010 e 2012. Outro citado que incomoda o PT são o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, indicado pelo partido e apontado como um dos operadores do esquema de corrupção. Mas o nome que mais causa calafrios nos petistas é o do tesoureiro João Vaccari Neto. Um inquérito para investigá-lo foi aberto por Janot, com o aval do STF. À Polícia Federal, Costa e Yousseff afirmam que Vaccari Neto também participava do desvio de recursos. O temor dos petistas é que, por meio dele, a PF tente chegar até a cúpula, envolvendo a presidente Dilma ou seu antecessor, Lula.

A falta de diálogo de Dilma com a base e seus erros no campo político irritaram o Congresso no primeiro mandato. Como resposta, a presidente incentivou o ex-prefeito de São Paulo e atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a criar uma nova legenda, o Partido Liberal, para fundi-la com o seu PSD, a fim de enfraquecer o PMDB. Em troca, os peemedebistas apoiaram a eleição de Eduardo Cunha, um declarado desafeto do governo, para a presidência da Câmara dos Deputados. Desde que assumiu, o parlamentar impôs derrotas significativas a Dilma, como a aprovação do Orçamento Impositivo, que obriga o Executivo a liberar recursos para emendas apresentadas pelo Congresso.

Nas cordas

Por isso, a esperança da presidente era que a inclusão de nomes de peso do PMDB servisse para acuar o aliado rebelde. O efeito, porém, foi o oposto. A legenda partiu para o ataque. Cunha, citado por Janot, afirmou que o governo queria um “sócio na lama”. Um dos “filhotes” da Lava Jato foi a criação de uma nova CPI da Petrobras – a terceira – para investigar os malfeitos. Nesta quinta-feira 12, Cunha apresentou-se, espontaneamente, para depor na comissão. Durante 50 minutos, o deputado mirou dois alvos. O primeiro foi Dilma. Cunha criticou a “politização” do caso e afirmou que a Câmara não vai aceitar que a crise seja transferida “para o outro lado da rua”. O segundo foi Janot, cujas peças procurou desqualificar. “Isso é realmente uma piada”, disse. Mais do que a retórica, o governo teme que o rebelde Cunha use seu poder para blindar parlamentares e devolver a crise para o colo do Planalto.

Outro cacique do partido, o presidente do Senado, Renan Calheiros, devolveu a Medida Provisória enviada por Dilma, que contém parte do ajuste fiscal desenhado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e tido como fundamental para conter a inflação, baixar juros e retomar o crescimento. A devolução de uma MP pelo Legislativo não é comum e o gesto foi interpretado como retaliação de Renan.

O partido mais citado pelo procurador geral é o PP, com 32 nomes. Do total, 18 são parlamentares com mandato – o que representa metade da bancada do partido na Câmara. Aliada do governo, a legenda bancou a nomeação de Costa para a diretoria da Petrobras.

Para todos

Nem mesmo a oposição saiu ilesa do episódio. O senador Antonio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, também será investigado pelo Ministério Público. A inclusão de seu nome enfraqueceu a posição dos tucanos. O também senador Aécio Neves foi citado na lista de Janot, no contexto de que teve seu pedido de investigação arquivado pelo STF. Presidente nacional da agremiação, Aécio atacou a abertura de inquérito contra Anastasia, declarando que se trata de uma manobra para desacreditar a Lava Jato.

O escândalo reacendeu o debate sobre a reforma política. O problema é que, mesmo nesse assunto, o governo e seus aliados não se entendem. No início de fevereiro, a Câmara instalou uma comissão especial para debater o tema. Seu nascimento foi acompanhado por um racha entre o PT e o PMDB. Os petistas defendem, por exemplo, o Projeto de Lei 6316/2013, que determina o fim das doações de empresas a campanha eleitorais. Seria permitida, apenas, a doação de pessoas físicas, até o limite de R$ 700. Já o PMDB apóia a Proposta de Emenda Constitucional 352/2013, que regulamenta o financiamento privado. Com tantos desencontros e rusgas entre governo, aliados e oposição, só uma coisa os une até agora: a lista de Janot, um ano após o início da Lava Jato.

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Márcio JULIBONI - Terra