Calçada quebrada ou irregular prejudica população em João Pessoa

Reparos nas calçadas são responsabilidade do proprietário. Passeio público não pode ser usado como estacionamento.

Vanderleia trabalha na Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) e mora no bairro de Mangabeira. Para ir trabalhar, ela desce do ônibus na Avenida Epitácio Pessoa, em frente à 3ª Delegacia Distrital. “No caminho até a Funad, a calçada é toda quebrada. Eu nunca caí porque Jesus Cristo me segura. E como eu sei que aquele local não é bom, é irregular, então eu diminuo o passo”, relatou.

A mulher também explicou que não frequenta lugares como a orla da cidade e o Centro Histórico. “Eu já sei que é ruim, então nem ando por aquelas bandas”, afirmou Vanderleia, que anda com o auxílio de uma bengala.

(Foto: Krystine Carneiro/G1)

Segundo o Código de Posturas do município, nos terrenos vazios localizados na área urbana, é obrigatória a construção de calçadas nos passeios onde existir pavimentação de vias ou linha d'água. O documento também prevê que as calçadas devem ser mantidas permanentemente conservadas e limpas, sob responsabilidade do proprietário. Os cidadãos que desejarem contatar a Prefeitura para fazer questionamentos ou registrar queixas, podem fazê-lo por meio do telefone (83) 3218-9172.

A estudante Ismênia Tacita concorda que o proprietário deva consertar a calçada, mas que tem que haver fiscalização por parte dos órgãos públicos. “É tudo desnivelado”, observou. “Imagina se um senhor de idade ou uma criança tem que passar por uma calçada dessas. Pode cair ou se cortar”, comentou o agente de manutenção Stamus Sousa.

A Seplan informou que está sendo executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) o projeto de restauração e requalificação das calçadas da orla da capital. Quanto às calçadas do Centro da cidade, dois projetos para restauração de calçadas das ruas Maciel Pinheiro e Eliseu César  foram aprovados e se encontram no setor de licitação da secretaria.

Está no cronograma a reestruturação das 14 vias e passeios públicos do Centro Histórico. Segundo o secretário de Planejamento, Zenedy Bezerra, esta é uma área de extrema importância histórica, já que a cidade de João Pessoa nasceu naquele lugar. “O projeto prevê uma revitalização e reurbanização, transformando o Porto do Capim em um equipamento voltado para o turismo e a cultura, sempre com foco na preservação ambiental e no patrimônio histórico da região”, explicou.

Calçada tem rampa de acessibilidade, mas não tem estrutura para cadeirante ir e vir (Foto: Krystine Carneiro/G1)

Estacionamentos

De acordo com a Seplan, nenhuma calçada deve ser usada como estacionamento. No entanto, o rampamento do passeio é obrigatório, sempre que se fizer a entrada de veículos em edifícios ou terrenos com travessia pela calçada. Essa rampa deve ter uma declividade de, no máximo, 3% do alinhamento para o meio-fio.

Segundo Vanderleia Monteiro, carros estacionados no passeio público são outro grande problema que ela enfrenta quando caminha em João Pessoa. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informou que 5.093 proprietários de veículos foram notificados no ano de 2014 por estacionar nas calçadas. A população pode fazer denúncias por meio dos telefones (83) 3218-9330 ou 0880 281 1518.

Por: Jampa Web Jornal c/ G1 - (Fotos: Krystine Carneiro/G1)