TCE determina prazo para governo da PB apresentar melhorias na educação

Governo tem 60 dias para apresentar plano de ação. Relatório com resultado de auditoria foi apresentado na segunda dia (2).

O governo da Paraíba tem um prazo de 60 dias para apresentar um plano de ação visando apresentar melhorias na rede estadual de ensino médio. O prazo foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base em um relatório de uma auditoria feita pelo órgão e apresentado nesta segunda-feira (2). A auditoria analisou o exercício de 2012 e parte de 2013 e constatou a existência de problemas na rede.

De acordo com o conselheiro Fernando Catão, relator do processo da auditoria, caso o plano de ação não seja apresentado ou a apresentação aconteça após o prazo e sem justificativa para o atraso, o governo do estado pode pagar uma multa de cerca de R$ 7 mil e ficar irregular no processo de prestação de contas anual apresentada ao TCE.

Entre os problemas apresentados no relatório, o tribunal aponta a recorrente contratação de profissionais temporários, insuficiente capacitação dos professores, insatisfação com a carreira do magistério, elevado grau de precariedade da infraestrutura nas escolas e falta de zelo dos alunos com o patrimônio das escolas como as principais distorções.

O conselheiro Fernando Catão explicou que o trabalho desenvolvido pela auditoria do TCE não tem o objetivo de punir os gestores, mas propor soluções para os problemas na educação do Estado. “Auditorias semelhantes a essa foram feitas em outros 22 estados do Brasil e a meta é traçar um panorama de como está a situação do ensino médio no país, considerando que esta é a fase de ensino que mais apresenta problemas”, disse.

Jampa Web Jornal com: G1