Dilma: internet não pode ser espaço de desrespeito

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira 7, durante o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet, que o governo tem “compromisso inabalável” com a liberdade de expressão, mas que a rede não pode ser um espaço para desrespeito ou intolerância.

A história não deixa dúvidas, de que um povo, oprimido um dia irá unir forças e se rebelar, muitas guerras civis no mundo, foram embaladas pelos mesmos sentimentos que embalam o povo brasileiros, a se mobilizarem em busca de seus direitos, e que as leis sejam aplicadas à todos, que punições severas não seja exclusividade do proletariado.

Batizado de Humaniza Redes, o pacto tem o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. Entre as ações, está a criação da primeira ouvidoria de direitos humanos online.

“Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No Brasil, e em âmbito internacional, infelizmente, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, de grave intolerância”, disse a presidente.

Segundo Dilma, sob o anonimato da internet, alguns usuários da rede se sentem à vontade para “expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras ferindo a honra e a dignidade de outras pessoas”.

Por mais de uma vez durante o discurso, Dilma defendeu a liberdade de expressão e de manifestação – conquistadas com dificuldade, segundo ela – e disse que o desafio do Humaniza Redes é conciliar a liberdade de expressão das redes sociais com a garantia de respeito aos direitos humanos.

“O governo tem compromisso inabalável com a liberdade de expressão e de manifestação, com o direito de cada cidadão se expressar, informar-se, ser informado, criticar, enfim, manifestar-se e usar todos os mecanismos para pensar por conta própria. Somos a favor do bom debate, do respeito e da convivência democrática entre todos”, disse.

“É para valorizar e reafirmar isso que estamos aqui hoje. Por prezarmos a liberdade e a democracia, queremos uma internet que, ao assegurar a livre expressão de opiniões, compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres”, acrescentou.

Além da criação da ouvidoria online de direitos humanos, o pacto lançado nesta terça também prevê medidas de prevenção aos crimes digitais e de educação, com orientações para professores, pais e alunos sobre um ambiente digital seguro.

Ideli: regras do mundo real devem valer para a internet

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, defendeu nesta terça (7) que as regras do mundo real têm que valer para o ambiente virtual, durante o lançamento do Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet.

“A cultura da paz, do respeito, da solidariedade e da valorização da vida tem que valer e ser prioridade no mundo real e também no mundo virtual. Se é crime offline, também é crime online. A regra social que deve ser respeitada na rua deve ser respeitada também na rede. Se no [mundo] real não pode, no [mundo] virtual também não. Até porque a separação entre essas duas situações é cada vez mais tênue”, disse Ideli.

O governo federal lançou hoje campanha nas redes e nas mídias para combater o racismo, a homofobia, pornografia infantil, violência e discriminação contra as mulheres e a intolerância religiosa. A principal iniciativa do pacto é o site Humaniza Redes que conta com canal de denúncias para crimes online que violem os direitos humanos. As denúncias serão encaminhadas às empresas provedoras de serviços na internet e à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

A ministra lembrou que casos de suicídio ou tentativa de suicídio de adolescentes provocados pelo cyberbullying ou imagens e vídeos de violência sofrida por crianças, jovens, mulheres, pessoas negras, pobres, LGBT, por pessoas com deficiência são situações inadmissíveis.

A portaria interministerial do pacto foi assinada pelos ministros da Educação, Renato Janine; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes.

Jampa Web Jornal

Agencia Brasil