DENÚNCIA: Crimes movimentam o mercado do sexo em bares e prostíbulos de João Pessoa

Exploradores da prostituição submetem profissionais a trabalho escravo e alimentam o tráfico interno

“Vamos fazer amor?”, perguntava insistentemente a jovem de apenas 18 anos, enquanto induzia os homens a consumir bebidas e comidas. A cena se repetia em outras mesas, em outros bares e em vários cantos da cidade, onde profissionais do sexo seduzem seus clientes a gastar. Foi assim que a reportagem do Jornal Correio constatou a exploração da prostituição, em João Pessoa, gerando lucro em ritmo frenético.

Apesar de se enquadrarem em diversos crimes previstos no Código Penal Brasileiro, as casas de prostituição funcionam livremente na Capital, algumas delas vizinho às sedes do poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e a poucos metros dos comandos das polícias Civil e Militar.

Como se não bastasse, algumas dessas casas estão submetendo as profissionais a trabalho em regime de escravidão e outras promovendo o tráfico interno de pessoas, crimes também descritos pelo Código Penal. Os donos ainda incorrem no crime de rufianismo, também previsto na lei, que é tirar proveito da prostituição alheia, obtendo lucro. O Ministério Público do Trabalho promete investigar as denúncias e acionar outros poderes.

O poder público tolera o ‘amor vendido’

Se nas casas noturnas o crime é explicitamente ignorado pelas autoridades, nas ruas da Capital predomina a prostituição por iniciativa das próprias pessoas, embora haja denúncias de que algumas mulheres são controladas por cafetões, que ficam afastados contabilizando os programas, para recolher o apurado antes do fim da noite. Para os clientes, a atividade representa uma oferta de serviços sexuais, distribuído em áreas da cidade com variedade de preço, gênero, idade e tipos físicos. Para o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, a prostituição explícita em casas ou nas ruas revela a hipocrisia da sociedade e do poder público, que deixa de punir o explorador por tolerar e conviver com a idéia do ‘amor vendido’.

Andréia trabalha há três meses em uma casa de prostituição, que funciona na entrada de João Pessoa. Disse ter 18 anos, mas o recorrente convite para o amor e a boa comunicação com os supostos clientes, que investigavam a atividade para a reportagem do Correio, mostrava desenvoltura na arte de gerar lucro para quem está por trás do esquema. O programa custaria R$ 170, ficando, segundo ela, só R$ 10 para a casa. Mas, vendo que os clientes não estavam entusiasmados com a oferta, ela também oferecia um show de striptease, que sairia a R$ 50, sem informar quanto deixaria para o chefe. O fato é que, entre um convite e outro, em apenas, meia hora dentro da casa, se gasta R$ 70, somente com cervejas, graças à habilidade da jovem.

Seria um ‘amor’ de resultado para Andréia, não fosse o artigo 230 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos para quem tirar proveito da prostituição alheia. E a história de vida dela acaba revelando outro crime. Contou que começou a vender o corpo logo após completar 18 anos e que a casa em João Pessoa é a primeira em que trabalha. Natural de Recife, veio para a capital paraibana atraída pelas facilidades oferecidas pelos donos da casa.

Inicialmente Andréia negou, mas a amiga ao lado acabou deixando escapar que elas moram por conta do estabelecimento. “Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de mulher que nele venha exercer a prostituição...” é crime, segundo o artigo 231 do CPB, que prevê pena de três a oito anos de reclusão para quem atrai mulheres de outros estados para prostituição, como fizeram os atuais patrões de Andréia. O procurador Eduardo Varandas lembrou que, diferente do imaginário popular, o tráfico de pessoas não é um esquema de raptos ou sequestros. “As pessoas traficadas sabem que estão sendo, mas são seduzidas pelas facilitações oferecidas pelos aliciadores, que viabilizam todos os meios como viagem, local para morar...”, explicou.

Foi o que aconteceu com a jovem vendedora de prazer. Devidamente acomodada em João Pessoa, Andréia e as amigas viraram maquininhas de fazer dinheiro, que minam qualquer resistência dos homens em desembolsar grandes quantias em pouco tempo, dentro das casas de prostituição. Muitos acabam comprometendo o equilíbrio financeiro ao serem envolvidos pelos encantos da aventura.

“Ele vem fazer o quê no cabaré?”

O final do segundo casamento foi trágico para Valquíria, que trabalha em outra casa. Com ciúmes por saber que a mulher se tornara prostituta, o ex-marido foi até a casa noturna e atirou três vezes contra ela e, em seguida, se matou. Valquíria teve um pulmão perfurado, passou por cirurgias e sobreviveu. Mas isso não é o motivo pelo qual não quer se casar novamente. Para ela, mais grave que o atentado é o exemplo dos clientes que gastam todo o salário do mês com a prostituição, deixando a família desassistida. “Eu vejo os homens fazendo isso com as mulheres deles e imagino alguém vai fazer o mesmo comigo, se eu me casar. Por isso prefiro viver aqui”, afirmou.

Embora assuma o prazer pela vida da prostituição, Valquíria censura o comportamento dos clientes que procuram seus serviços para trair as esposas. Ela se diz decepcionada com os homens. “Aqui chega cada homem bonito, bem vestido, de carrão. A gente vê que têm boas condições financeiras, família, mulher e eu fico pensando: ele vem fazer o que aqui no ‘cabaré’? Se aquele está fazendo isso o homem que eu arrumar vai fazer do mesmo jeito comigo”, desabafou.

Há menos de 100 metros da Central de Polícia, a prostituição, o rufianismo, a venda de produtos ilícitos, contrabandeados, roubados, transporte clandestino de passageiros, são visíveis até para os mais desatentos, parece que apenas as "autoridades" que por ali circulam e que deveriam combater todos esses crimes, desconhecem o que praticado diariamente, 24hs por dia naquela localidade, e demais ruas do bairro do Varadouro.

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Editado por: Jorge Correia

Ainoã Geminiano, JCPB