Ex-primeira dama de Sapé teve prisão preventiva decretada

O Poder Judiciário da Paraíba decretou na última sexta, 12, a prisão preventiva de cinco empresários denunciados na Operação Pão e Circo que foi criada em 2012 com o objetivo de desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. Dentre os citados na decisão judicial está a ex-primeira dama de Sapé Helena Rafaela Pereira de França, esposa do ex-prefeito João Utilar, que foi preso junto com outros dois prefeitos na Operação.


Os réus, entre eles Rafaela, foram citados por edital para apresentar defesa prévia no processo, mas não se pronunciaram. Para a Justiça, eles tentam obstacular o andamento processual. O processo corre em segredo de Justiça.

Em sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito. O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia esse cheque ao prefeito da época João da Utilar esposo de Rafaela.

Segundo as investigações, a primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano. De acordo com os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados na praça onde ocorre o evento. Só que o dinheiro não foi parar na prefeitura, foi direto para o bolso dela. Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores.

Na época, o assunto teve grande repercussão na mídia nacional tendo inclusive o Fantástico procurado os prefeitos acusados. O único que atendeu a reportagem,foi João Clemente Neto, o João da Utilar, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que deveriam ir para as empresas de eventos.

Durante um ano, as investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB constataram a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc).

Conforme a denúncia, gravações autorizadas pela Justiça mostraram que os prefeitos das cidades paraibanas de Solânea, Alhandra e Sapé beneficiavam amigos e parentes com um esquema de desvio de verbas para festas populares. A fraude foi desmontada pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal na operação "Pão e Circo".

Iniciada em junho de 2012, a 'Operação Pão e Circo' desarticulou um esquema criminoso dedicado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais, que resultaram na prisão de três prefeitos.

Segundo a denúncia as fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.

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