INTERNACIONAL: EUA autorizam até 110 voos regulares diários para Cuba

Estados Unidos e Cuba deram, nesta terça-feira, um novo passo em seu processo de aproximação ao autorizar ao menos 110 voos regulares diários à ilha, que estavam suspensos há 53 anos.

O memorando de entendimento foi assinado em Havana pelo secretário de Transporte, Anthony Foxx, o secretário de Estado assistente, Charles Rivkin, ambos representantes dos Estados Unidos, e pelo titular de Transporte, Adel Izquierdo, e o presidente da Aeronáutica Civil, Alfredo Cordero, por parte de Cuba.

"Este acordo significa mais do que somente o começo de nossa relação de aviação civil; representa um marco de significação crítica aos esforços dos Estados Unidos para manter um diálogo com Cuba e normalizar as relações, como foi proposto pelo presidente (Barack) Obama há somente 14 meses", disse Foxx.

"Hoje é um dia histórico nas relações entre Cuba e Estados Unidos" porque "o início dos voos comerciais" mostram que continua de pé "nosso compromisso de fortalecer os laços" entre os dois lados.

Ele destacou que o texto "também reafirma o compromisso de ambos os países em proteger a aviação civil contra atos de interferência ilícita e reitera a vontade de atuar em conformidade aos convênios internacionais".

Foxx disse que sua equipe em Washington emitirá, nesta terça-feira, "uma ordem para convidar as companhias aéreas americanas a apresentarem suas candidaturas para oferecer serviços desde os aeroportos de todo o país".

O documento negociado prevê a autorização de voos regulares entre qualquer cidade dos Estados Unidos e qualquer cidade em Cuba, desde que haja infraestrutura para voos internacionais.

"Inicialmente, as empresas aéreas americanas serão autorizadas a realizar 20 voos regulares diários para Havana, o maior mercado, e é importante recordar que o nível atual é zero", afirmou Thomas Engle, subsecretário da divisão de Transportes no departamento do Estado.

Essas empresas também estarão autorizadas a realizar "dez voos regulares diários a qualquer outra cidade em Cuba que tenha um aeroporto internacional aberto", acrescentou.

Por ora, as autoridades americanas incluíram os aeroportos de Camagüey, Cayo Coco, Cayo Largo, Cienfuegos, Holguín, Manzanillo, Matanzas, Santa Clara e Santiago de Cuba.

Aumento dos serviços aéreos

Além disso, explicou o funcionário, as autoridades cubanas analisarão futuros pedidos dos Estados Unidos para aumentar este nível de serviço. "Os dois governos reafirmam, assim, seu compromisso de fortalecer sua cooperação em questões de segurança aeronáutica".

O acordo também abre as portas para que a empresa Cubana de Aviación possa operar futuramente voo com destinos aos Estados Unidos, mas as autoridades locais concordam que isso não acontecerá no momento.

"O serviço para e desde os Estados Unidos por parte de aeronaves cubanas ainda deverá obter licenças do departamento do Tesouro e da divisão de Segurança do departamento de Comércio e cumprir normas do departamento de Transportes, que não são específicas para Cuba", afirmou Brendon Belford, chefe do setor de Aeronáutica no departamento dos Transportes.

"Por isso, não antecipamos que haverá aeronaves de propriedade cubana servindo destinos nos Estados Unidos em um futuro próximo", acrescentou.

Belford disse ainda que o departamento do Tesouro vai abrir nesta semana o processo de convite às empresa aéreas para apresentar os documentos para uma futura operação nessas rotas.

"As empresas terão 15 dias para apresentar seus pedidos caso queiram operar em Havana e nos outros nove aeroportos", afirmou.

De acordo com Belford, as autoridades do setor "estarão em condições de tomar uma decisão final no verão (boreal), no sentido de quais empresas e quais cidades americanas terão serviço até Cuba".

Passo-chave

Por ora, acrescentou, as autoridades carecem de dados concretos sobre a demanda específica dos nove destinos autorizados com exceção de Havana, mas explicou que "por isso, não temos um período limite para alcançar a fase inicial de 10 voos diários".

Os voos comerciais entre Cuba e Estados Unidos foram cancelados há meio século, mas desde meados dos anos 70 estão autorizados os voos charter sob determinadas condições. Estes voos, cerca de 20, poderão continuar operando, informaram as autoridades.

Em julho passado, os Estados Unidos e Cuba reabriram formalmente suas respectivas embaixadas, e os dois países estão agora empenhados em um longo e difícil processo de normalização de suas relações bilaterais.

Devido ao embargo econômico e financeiro adotado pelos Estados Unidos há 50 anos, as viagens de turismo de cidadãos americanos a Cuba continuam proibidas, apesar de o departamento do Tesouro ter criado 12 categorias específicas de viajantes que pode conceder permissões excepcionais.

Jampa Web Jornal