MP da Paraíba diz que Investigados na Operação Andaime negociam delação premiada

Informação foi confirmada por promotor que compõe força-tarefa. Na 3ªm fase da operação, prefeita de Monte Horebe foi presa.

Alguns presos na operação Andaime, que investiga desvios de recursos públicos, estão negociando delação premiada. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (22) pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual da Paraíba (Gaeco), o promotor Octávio Paulo Leite.

Conforme disse o promotor, as negociação ocorrem nas esferas das Justiças Federal e Estadual e os nomes dos investigados que cogitam a delação não foram divulgados. Octávio Paulo Leite informou ainda que o advogado ex-secretário de Obras de Monte Horebe, Elízio Dias Guarita, que tem mandado de prisão em aberto, entrou em contato com o MP.

A defesa de Eloizio garantiu que ele iria se entregar, mas não confirmou data. Ele foi procurado pela força-tarefa da Andaime na terceira fase da operação realizada quinta-feira (18), mas não foi localizado.

A 3ª fase da Operação Andaime, que investiga fraudes em licitações de obras em municípios da Paraíba, prendeu seis pessoas, entre ela a prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias (PSB). A informação da prisão da prefeita foi confirmada pelo delegado da Polícia Federal Antonio Glautter Morais.

Conforme informações do MPF, Eloizio é suspeito de ser um dos operadores do esquema que fraudava licitações do município e desviava verbas dos cofres públicos.

Cláudia Dias já havia sido afastada do cargo duas vezes, mas, por força de liminar, seguia no mandato. Após a prisão, ela foi encaminhada para a sede do Ministério Público Estadual da Paraíba em Cajazeiras. As fraudes nas licitações das cidades no Sertão da Paraíba foram destaque de uma reportagem do Fantástico no domingo (14). Os desvios na cidade de Monte Horebe foram citadas na reportagem.

Na ação da quinta-feira, que aconteceu, além de Monte Horebe, em Cajazeiras, Bonito de Santa Fé e Uiraúna, todas localizadas no Sertão paraibano, o Ministério Público e a Polícia Federal foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e cinco de conduções coercitivas, quando o suspeito é obrigada a prestar depoimento.

Os crimes que pesam indícios sobre os investigados são frustração de caráter competitivo de licitações, lavagem ou ocultação de ativos financeiros, falsidade ideológica e participação em organização criminosa.

Afastamentos e operação
No dia 21 de julho de 2015, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou que a prefeita ficasse a 100 metros de prédios públicos no mesmo dia que foi realizada uma operação na prefeitura de Monte Horebe. A determinação ainda envolveu o secretário municipal de Administração, Erivaldo Jacó de Sousa.

Em outra determinação no mês de agosto, o TJ afastou Cláudia Dias do cargo de prefeita. O relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, alegou que a permanência da acusada no cargo de prefeita representaria risco à credibilidade do poder judiciário e ao patrimônio público municipal.

A primeira etapa da Andaime aconteceu no dia 26 de junho e cumpriu três mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 15 medidas de sequestro de bens. Durante a operação, também foram apreendidos dinheiro, armas, celulares e veículos.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, foi desarticulada uma organização criminosa especializada em fraudar licitações em 16 prefeituras do Sertão.

Segundo os órgãos envolvidos na operação, o esquema era centrado em duas empresas fantasmas. A partir dessas duas empresas, se os suspeitos eram organizados em núcleos regionais nos municípios que realizavam as obras públicas supostamente em nome dessas empresas, mas que usavam notas fiscais frias para mascarar desvios de dinheiro público.

Já em dezembro de 2015, o MPF deflagrou a segunda fase da operação. Dois empresários foram presos e duas pessoas conduzidas coercitivamente para darem depoimentos. Eles são suspeitos de participação em fraudes que envolvem duas empresas fantasmas que venceram 177 licitações de obras na Paraíba, movimentando mais de R$ 18 milhões em recursos públicos.

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G1/Fotos: Felipe Valentim/TV Paraíba