INTERNACIONAL: The New York Times escancara o golpe contra Lula

Clarividente, o artigo de Mark Weisbrot no The New York Times desmascara a parcialidade do judiciário brasileiro e a perseguição voraz contra o ex-presidente Lula.

De tradução livre do site Nossa Política, artigo extraído do The New York Times:

Democracia brasileira empurrada para o abismo

De acordo com o artigo assinado por Mark Weisbrot, a independência do poder judicial é algo frágil em muitos países – e suscetível a reversões bruscas. No Brasil, o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, a democracia é bastante jovem, tendo surgido após a ditadura militar há apenas três décadas.

O autor relata que nos últimos anos, os governos petistas concederam autonomia ao judiciário para investigar e processar a corrupção oficial, entretanto, obteve como resultado uma democracia mais frágil, como nos últimos anos da ditadura.

Nesta semana, a democracia pode ser mais corroída quando um tribunal de apelação de três juízes decidir se a figura política mais popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores, será impedido de competir nas eleições presidenciais de 2018 , ou mesmo preso.

Wisbrot relata que o presidente do TRF-4 já elogiou a decisão do juiz de julgamento de condenar o Lula por corrupção como “tecnicamente irrepreensível”, e a chefe de gabinete do juiz postou em sua página no Facebook uma petição pedindo a prisão do Lula. O juiz Sérgio Moro demonstrou seu próprio partidarismo em numerosas ocasiões. Ele teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal em 2016 por divulgar conversas telefônicas entre o Lula e a presidente Dilma Rousseff, seu advogado e sua esposa e filhos. O juiz Moro organizou um espetáculo para a imprensa em que a polícia apareceu na casa do Lula e o levou para interrogatório – apesar de o de o ex-presidente ter dito que iria voluntariamente para prestar depoimento.

O articulista evidencia que as acusações contra Lula estão muito abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, no sistema judicial dos Estados Unidos.

Ele é acusado de ter aceitado um suborno de uma grande empresa de construção, chamada OAS, que foi processada no esquema de corrupção “Lava Jato” no Brasil. Esse escândalo de vários bilhões de dólares envolveu empresas que pagam grandes subornos a funcionários da Petrobras, empresa estatal de petróleo, para obter contratos a preços grosseiramente inflacionados.

O suborno alegadamente recebido pelo Lula é um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há provas documentais de que o ex-presidente ou a sua esposa já tenham recebido títulos, alugados ou mesmo ficaram no apartamento, nem que tentaram aceitar esse presente.

A evidência contra o Lula baseia-se no testemunho de um executivo condenado da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, que sofreu uma pena de prisão reduzida em troca da delação. Essa escassa evidência foi suficiente para o juiz Moro. Em algo que os americanos poderiam considerar como um processo de canguru, condenou o Lula a nove anos e meio de prisão.

O estado de direito no Brasil já havia sido atingido por um golpe devastador em 2016, quando a presidente Dilma Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, foi afastada do seu cargo. A maior parte do mundo (e talvez a maioria do Brasil) pode acreditar que ela foi acusada de corrupção. Na verdade, ela foi acusada de uma manobra contábil que temporariamente fez com que o déficit orçamentário federal fosse menor do que seria de outra forma. Era algo que outros presidentes e governadores faziam sem consequências. E o próprio promotor federal do governo concluiu que não era um crime.

Embora houvesse funcionários envolvidos na corrupção de partidos em todo o espectro político, incluindo o Partido dos Trabalhadores, não houve acusações de corrupção contra a Sra. Rousseff no processo de impeachment.

Lula continua a ser o candidato principal nas eleições de outubro por causa do sucesso dele e do partido em reverter um longo declínio econômico. De 1980 a 2003, a economia brasileira mal cresceu, cerca de 0,2 por cento anualmente per capita. O Sr. da Silva assumiu o cargo em 2003 e a Sra. Rousseff em 2011. Em 2014, a pobreza foi reduzida em 55% e a pobreza extrema em 65%. O salário mínimo real aumentou 76%, o salário real geral aumentou 35%, o desemprego atingiu níveis recordes e a infame desigualdade do Brasil finalmente caiu.

Mas em 2014, uma profunda recessão começou, e a direita brasileira conseguiu aproveitar a desaceleração para classificar o que muitos brasileiros consideram um golpe parlamentar.

O autor finaliza o artigo afirmando que se Lula for impedido de concorrer às eleições presidenciais, o resultado poderá ter pouca legitimidade, como nas eleições hondurenhas de novembro, que eram amplamente vistas como roubadas. Uma pesquisa no ano passado descobriu que 42,7% dos brasileiros acreditavam que o Lula estava sendo perseguido pelos meios de comunicação e pelo judiciário. Uma eleição não-crivel (ilegítima) pode ser politicamente desestabilizadora. Talvez o mais importante, o Brasil se reconstituirá como uma forma de democracia eleitoral muito mais limitada, em que um judiciário politizado pode excluir um líder político popular de se candidatar a cargos. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, a região e o mundo.

Mark Weisbrot é co-diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas em Washington e presidente da Just Foreign Policy, é o autor de ” Failed: What the ‘Experts’ Got Wrong About the Global Economy. “

Jampa Web Jornal

Fonte:Nossa Política/Redação: Jampa Web Jornal/Jorge Correia