RESUMO: a Ditadura Militar no Brasil de 1964 à 1985

Veja os principais fatos sobre os governos ditatoriais no Brasil.

Antecedentes do golpe
Entre 1964-85, o Brasil viveu sob uma ditadura militar. Durante o governo do presidente João Goulart, que foi derrubado por um golpe de Estado, um tema que ganhou importância crescente foram as reformas de base. O Brasil tinha vivido grandes transformações desde os anos 1940, de modo que, ao assumir o cargo, Jango encontrou muitos problemas sociais e econômicos que precisavam ser resolvidos.

Setores da sociedade, como a classe média e a Igreja Católica, temiam o avanço do movimento comunista, em quem o presidente buscava cada vez mais apoio. Latifundiários ficaram preocupados com a reforma agrária e a tensão que ela poderia gerar no campo. Empresas multinacionais se sentiram prejudicadas com os limites impostos à remessa de lucros para o exterior. Os militares também passaram a apontar o perigo que as mobilizações populares representavam para a democracia, ao subverterem a ordem e a paz.

Nesse cenário de intensa agitação e radicalização política, o golpe contra João Goulart veio dos segmentos mais conservadores. A intervenção dos militares contou com o apoio civil, inclusive no Congresso Nacional, que oficializou um golpe contra um presidente constitucionalmente eleito. Muitos civis que apoiaram a intervenção pensaram que o golpe se resumiria ao afastamento de João Goulart, ao restabelecimento da ordem e à passagem do poder novamente aos civis, o que, no entanto, só ocorreu 21 anos depois.

“Milagre econômico”
Ao longo da ditadura, o Brasil foi governado por 5 generais (e, por um breve período, em 1969, também por uma Junta Militar). Do ponto de vista econômico, o primeiro governo militar tomou uma série de medidas visando superar a crise herdada do período anterior. Porém, elas não surtiram o efeito esperado imediatamente, o que, somado à crescente repressão, suscitou as primeiras críticas por parte daqueles que tinham apoiado o golpe.

Entre 1968-73, o país viveu o chamado milagre econômico. As exportações triplicaram, o Produto Interno Bruto ficou acima de dois dígitos e a inflação recuou para 20% ao ano em média. Grandes obras foram iniciadas nesse momento (Ponte-Rio Niterói, Itaipu, Transamazônica), revelando a grandeza do Brasil e de sua economia. A conquista da Copa de 1970 contribuiu para a propaganda oficial, que anunciava o destino do país em ser uma potência, a começar pelo futebol.

Todos os setores da sociedade se beneficiaram do boom econômico, porém, de maneira crescentemente desigual. Com o passar do tempo, a modernização conservadora da economia tendeu a aprofundar as desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres. Os efeitos sociais desse processo, como greves por melhores salários, por exemplo, só puderam ser controlados porque o Brasil vivia sob uma ditadura.

Repressão
As primeiras medidas repressivas foram tomadas logo depois do golpe, com cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, demissões de funcionários públicos e expulsão de militares das Forças Armadas. A Operação Limpeza buscou eliminar todos os elementos identificados com o período anterior ou considerados ameaçadores para os objetivos do novo regime. A Operação Condor, por sua vez, articulou a ditadura brasileira com outros regimes militares da América do Sul para identificar a perseguir inimigos.

Os partidos foram dissolvidos e adotou-se o sistema bipartidário, a fim de controlar a oposição parlamentar. Ao mesmo tempo, uma série de medidas de exceção foi aprovada com objetivo de controlar qualquer antagonismo político. O principal deles, certamente, foi o Ato Institucional n. 5, aprovado em 1968 e considerado um verdadeiro golpe dentro do golpe. Entre outras providências, o AI-5 eliminava o habeas corpus para crimes políticos.

Com o fechamento da ditadura, em 1968, parte da oposição seguiu pelo caminho da luta armada, promovendo ações de guerrilha urbana e rural. Seus militantes foram as principais vítimas dos atos de tortura cometidos durante o regime. Muitos acabaram assassinados, outros desapareceram e dezenas seguiram para o exílio. Também houve baixas entre os militares e civis inocentes.

O retorno à democracia
Em 1974, um novo governo assumiu prometendo democracia, assim como todos os anteriores. A abertura “lenta, gradual e segura”, que terminaria apenas em 1985, com a eleição do primeiro presidente civil desde o golpe, contemplava várias medidas importantes, como a suspensão da censura e da legislação de exceção, o retorno do pluripartidarismo e a anistia política.

Em todas elas o governo sempre buscou manter o controle sobre o processo de abertura, numa política de avanços e recuos que visou conferir aos militares uma posição politicamente confortável no regime democrático que se aproximava.

Porém, as greves dos metalúrgicos no ABC paulista, a mobilização pela anistia ampla geral e irrestrita e a campanha pelas Diretas Já! foram alguns exemplos de que a sociedade, novamente mobilizada, estava disposta a contestar o projeto oficial. As oposições, dentro e fora do Congresso, buscaram ampliar os limites da abertura, tomando para si a iniciativa política em relação a temas sensíveis como as condições de vida, de trabalho, os crimes cometidos pela repressão e os direitos de cidadania, como o direito ao voto direto.

Resumo dos governos militares
Presidente – Mandato – Fatos

Humberto de Alencar Castello Branco 1964-67
– Instituiu o bipartidarismo, com o MDB e a Arena
– Executou as primeiras medidas repressivas da ditadura
– Aprovou a Constituição de 1967

Artur Costa e Silva 1967-69
– Assinou o Ato Institucional n. 5 (AI-5)
– Em seu governo iniciou-se o ciclo do milagre econômico
– Enfrentou a luta armada de esquerda

Emílio Garrastazu Médici 1969-74
– Seu governo representou os anos de chumbo
– Derrotou a esquerda que pegou em armas

Ernesto Beckmann Geisel 1974-79
– Lançou a proposta de abertura lenta, gradual e segura
– Suspendeu a censura à imprensa e o AI-5

João Baptista de Oliveira Figueiredo 1979-85
– Enfrentou uma grave crise econômica
– Aprovou a eleição direta para presidente a partir de 1988
– Foi o primeiro presidente desde 1964 a não fazer o sucessor

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Jampa Web Jornal
Fonte:guiadoestudante/JWJ/Jorge Correia/J.Alves/Foto: Wikimedia Commons (Reprodução/Wikimedia Commons)