DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS: MP assinada por Bolsonaro retira população LGBT das diretrizes dos Direitos Humanos
Tempo estimado de leitura: 2 minutos e 19 segundos. - Visualizações: 951.
A Medida Provisória explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares AlvesA Medida Provisória de nº 870/19, assinada pelo presidente da república Jair Bolsonaro (SPL) nesta terça-feira (1), retirou a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos. A MP explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves. A edição foi publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça (clique aqui para conferir a MP na íntegra).
Dentre as políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos estão incluídos explicitamente as "mulheres, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e Índio". As pessoas LGBT, que antes eram citadas nas estruturas da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, foram excluídas. No site do Ministério dos Direitos Humanos do governo de Michel Temer, por exemplo, a pauta "LGBT" aparece como uma das "áreas de atuação".
Na estrutura do novo ministério existem seis secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Caso a pauta LGBT possua alguma estrutura de gestão ou seja trabalhada pela gestão nacional, estará provavelmente sob a tutela das seguintes secretarias: Secretaria Nacional de Proteção Global e Secretaria Nacional da Família. O Conselho Nacional de Combate a Discriminação continua, mas de acordo com o decreto tem a função de formular e propor diretrizes de ação governamental. A execução de ações para a população LGBT depende de pastas especificas que ainda não foram detalhadas.
Jampa Web Jornal
Fonte: Emanuel Bento/Diário de Pernambuco/JWJ/Jorge Correia/J.Alves/Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Ajude a manter o Projeto Jampa Web Jornal
Sua doação de qualquer valor será muito importante para nós!
Sua doação de qualquer valor será muito importante para nós!
Você pode ajudar o Projeto Jampa Web Jornal
Doando US$ 1,00 em
Publicidade - Cursos Online - Jampa Web Jornal:
Nenhum comentário
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Portal Jampa Web Jornal. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral, os bons costumes, ou que violem direitos de terceiros. O site Jampa Web Jornal poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso, ou que estejam fora do tema da matéria publicada.