A LIBERDADE JORNALISTICA PREVALECE: Alexandre de Moraes volta atrás e revoga decisão que censurou reportagens
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“Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site ‘O Antagonista’ e a revista ‘Crusoé’ a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ dos respectivos ambientes virtuais”, escreveu Moraes.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra os integrantes da Corte, recuou de sua decisão anterior e revogou, nesta sexta-feira (18), a medida que censurava reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”.
“Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site ‘O Antagonista’ e a revista ‘Crusoé’ a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ dos respectivos ambientes virtuais”, escreveu Moraes.
O recuo tende a evitar mais desgaste para ele e Dias Toffoli, que ficaram isolados na defesa da determinação anterior. Além disso, deve impedir uma provável derrota no plenário.
Perversão da ética
O ministro Celso de Mello havia divulgado uma mensagem nesta quinta, na qual disse que a censura é uma perversão da ética do direito. “A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, declarou.
Trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes, divulgado pelo portal jurídico Jota:
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Fonte: Revista Fórum/JWJ/Jorge Correia/J.Alves/Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
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