MP da Paraíba denuncia ex-secretário de Educação por fraude em licitação

Afonso Scocuglia afirma que não houve nenhuma irregularidade. Equipamentos comprados para a UEPB foram entregues dois anos depois.

O ex-secretário de Estado da Educação, Afonso Scocuglia, três servidores do estado e três empresários foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por fraude em licitação e formação de quadrilha. Segundo informou nesta terça-feira (3) o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), a secretaria pagou R$ 242 mil por equipamentos gráficos e atestou seu recebimento, mas estes só foram entregues mais de dois anos depois do pagamento.

O MPPB estima um prejuízo de R$ 136 mil com a contratação de serviços terceirizados, por falta dos aparelhos. O ex-secretário de Educação alegou que não houve irregularidades. "Todos os equipamentos foram entregues e funcionam normalmente, não houve prejuízo ao erário, não houve irregularidade e deve haver algum equívoco porque foram entregues na data certa", disse. Procurada pelo G1, a Secretaria de Estado da Educação não respondeu à denúncia até as 18h30.

De acordo com a denúncia, dois contratos foram celebrados em 2011, prevendo a entrega, até dezembro daquele ano, de uma impressora e uma guilhotina, no valor de R$ 172 mil e R$ 70 mi, respectivamente.

Consta na denúncia que um dos empresários chegou a confirmar saber "que na época em que recebeu os pagamentos pela Secretaria de Estado da Educação ambas as máquinas não tinham sido entregues".

Em um dos casos, a empresa contratada informou que houve atraso na entrega devido à substituição de produto contratado por outro modelo, porque o fabricante teria deixado de produzir o modelo comprado, mas que o novo equipamento seria entregue "até meados de julho 2012".

Em inspeção realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE), foi constatado que até julho não houve nenhuma das entregas. Os equipamentos, segundo o Gaeco, só foram recebidos entre janeiro e julho de 2014.

"Diante da constatação de fraude no processo de liquidação dos contratos, mediante fiscalização realizada pela CGE, somadas as provas e elementos já colhidos nos autos, direcionou-se o foco investigativo em se dimensionar a atuação de cada um dos envolvidos na empreitada criminosa que causou sérios prejuízos financeiros aos cofres do estado da Paraíba", assinalam os promotores.

Para o Ministério Público, houve um esquema fraudulento formado pelos servidores públicos, criando uma falsa comissão. "O então secretário de Estado da Educação, juntamente com o então gerente administrativo da SEE, foram responsáveis por 'montar' uma comissão de recebimento de materiais fictícia, que somente existia no papel, com o objetivo de fraudar, não somente os processos de liquidação de despesa dos contratos investigados no procedimento, mas sim de vários processos de recebimento de materiais da SEE", diz a denúncia.

JWJ com G1