EDITORIAL: A praga da corrupção

A corrupção nos governos é definida como o abuso do poder público em benefício pessoal. E isso não é de agora. É claro que a corrupção envolve mais do que aceitar suborno. 

Autoridades corruptas às vezes tomam posse de bens, desviam verbas e tiram vantagem de serviços aos quais não tem direito. Essas autoridades talvez usem sua posição para favorecer amigos e parentes.

Embora possa existir corrupção em qualquer organização, pelo visto a corrupção nos governos é a pior. O Barômetro Global da Corrupção de 2013, divulgado pela organização Transparência Internacional, mostra que pessoas do mundo todo acham que partidos políticos, polícia, autoridades públicas e os poderes legislativo e judiciário são as instituições mais corruptas. Note os seguintes fatos:

África: Em 2013, mais de 20 mil funcionários públicos na África do Sul foram acusados de envolvimento em atividades ilegais.

América do Sul: Em 2013, no Brasil, 25 pessoas foram condenadas por usar dinheiro público para conseguir apoio político. Entre elas estava o ex-ministro da Casa Civil, o segundo homem mais poderoso do país.

Ásia: Em 1995, na cidade de Seul, Coreia do Sul, 502 pessoas morreram no desabamento de um shopping. Investigadores descobriram que autoridades receberam propina para permitir que os empreiteiros usassem concreto de qualidade inferior e desconsiderassem normas de segurança..

Europa: "O grau de corrupção na Europa é assustador", disse Cecilia Malmström, enquanto Comissária para os Assuntos Internos na Comissão Europeia,  Comissária Europeu do Comércio, ainda acrescentou que "Parece que não há um verdadeiro esforço dos políticos para acabar com a corrupção.

É muito difícil acabar com a corrupção no governo. Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência e especialista em anticorrupção, escreveu que uma reforma exigiria uma "mudança fundamental na maneira de governar". 

O que leva à corrupção?

Poder?

Os governos são mantidos com pagamentos de taxas e impostos pagos pelos cidadãos. Todo esse dinheiro faz com que as autoridades se sintam tentadas a roubar. Já outras autoridades aceitam suborno daqueles que querem sonegar impostos, isso se transforma num círculo vicioso - o governo aumenta os impostos para cobrir as perdas, e isso por sua vez resulta em mais  corrupção. No final as pessoas honestam são as que mais sofrem.

Governante?

O esforço para acabar com a corrupção "deve começar de cima" diz Susan Rose-Ackerman.Os governantes perdem a credibilidade quando tentam acabar com a corrupção entre policiais ou fiscais, mas não permitem entre autoridades, em cargos mais elevados.

Estabilidade?

Na teoria, as eleições realizadas em muitos países dão às pessoas a chance de tirar as autoridades corruptas do poder. Mas, na prática, campanhas políticas e eleições tendem a ser corruptas, mesmo nos chamados países desenvolvidos. Por meio de contribuições para campanhas e outras estratégias, o rico pode influenciar quem está no governo ou quem governará.

O juiz John Paul Stevens, da suprema Corte dos Estados Unidos, disse que essa influência ameaça "não só a legitimidade e a qualidade do governo, mas também a confiança que o público tem nele".Não é à toa que muitas pessoas no mundo todo acham que os partidos políticos são as instituições mais corruptas.

Leis?

Talvez pensemos que novas leis possam resolver o problema. No entanto, especialistas tem percebido que, quanto mais leis são criadas, maiores são as brechas para a corrupção. Além disso, as leis criadas para reduzir a corrupção muitas vezes têm um custo elevado e dão poucos resultados.

Motivação?

A corrupção é motivada pela ganância e pelo egoísmo. Pessoas e autoridades muitas vezes têm essas características. no caso do desmoronamento do shopping de Seul, autoridades do governo tinham aceitado suborno.Falta aos governos a vontade e a capacidade para criar um programa educacional que ensine as pessoas a vencer a ganância e o egoísmo.

Súditos?

Uma pessoa talvez escolha ser desonesta e corrupta mesmo que receba a melhor educação e viva num ambiente sem corrupção. Esse é um dos motivos pelos quais a corrupção torna-se mais difícil de ser combatida.

Sugestões para coibir a corrupção!

1. Tornar crime hediondo à pratica de corrupção passiva e ativa, desvio ou mau uso de verbas públicas, evasão de divisas, que sejam praticados por pessoas físicas, jurídicas, por servidores públicos, terceirizados, comissionados, concursados ou temporários, em qualquer dos poderes, com penas elevadas de no minimo: 20 anos sem direitos a progressão da pena aplicada. (Cumprimento integral da pena) em penitenciárias estaduais ou federais.
2. Corrupção por parte de policiais e políticos: Penas duplicadas, sem direito a progressão das mesmas, e em penitenciárias estaduais ou federais comuns a todos os criminosos.(Cumprimento integral da pena). Além de hediondos devem ser imprescritíveis.

Duvido que alguém iria se arriscar em ser corrupto. Já que não pode-se mudar o caráter, a índole, a moral, a ética, o pudor das pessoas, ao menos deve haver mecanismos legais e funcionais, que punam os canalhas de forma exemplar. Essas medidas tornando-se real, certamente teríamos um país melhor, menos injusto, com mais qualidade de vida para todos.

Não podemos nos esquecer dos crimes "comuns" como: Tráfico de drogas, pedofilia, estupro, latrocínio, sequestro, homicídio qualificado, invasão de domicílio, abuso de autoridade, flagrante forjado, roubos e furtos qualificados, crimes contra os animais, infanticídio, crimes contra idosos e incapazes, crimes cometidos por profissionais da saúde. Crimes os quais, o dolo, seja irrelevante à condenação. Em nosso entendimento enquanto cidadãos e profissionais de diversas áreas, todos os crimes citados no último paragrafo, também devem ganhar o status de crimes hediondos e imprescritíveis.

Acabar totalmente com as doações para Campanha Política. Seja por parte de empresas ou pessoas físicas. Haver financiamento público de campanha, com valores iguais à todos aqueles que participarem do pleito. Além deste tipo de financiamento, deveria haver penas duras aqueles que desviarem, ou usarem outros valores que não sejam os financiamentos públicos, deveria também, as contas de campanha serem pagas pelo poder público, sob a fiscalização direta dos órgãos competentes, pela imprensa e pela sociedade civil.

Parecem duras demais as sugestões?...Entenda porque se fazem necessárias essas mudanças.

1º O que hoje é classificado com improbidade administrativa, nada mais é do que furto do dinheiro público. No entanto, praticamente não há punições, como as que são aplicadas aos cidadãos comuns que roubam ou furtam algo. Você concorda com essa moleza que beneficia esses corruptos canalhas?

2º O que hoje é classificado como desvio de conduta ou abuso de autoridade (policiais agredindo cidadãos) , nada mais é do que perversidade, autoritarismo, tortura física ou psicológica. Mas, há quem fale que é despreparo técnico, maus salários ou carga horária excessiva. Esta alegação não passa de puro achismo, de quem está longe de entender a realidade que está por trás desses bandidos.

Não são raros os casos em que confissões são obtidas por policiais, mediante tortura. E a sociedade hipócrita, sequer questiona se aquele que alega inocência, realmente pode ser uma vítima do "pau que levou para falar" e por isso confessou a autoria, clama apenas por uma resposta das "autoridades policiais" porque quer um culpado para aquele caso horrendo que foi cometido por alguém e que chocou a mesma sociedade. Casos que em sua maioria, são explorados ao máximo pela mídia sensacionalista, que sem a devida imparcialidade, acabam por formar opiniões errôneas em seu público.

Se você pesquisar, certamente irá encontrar inúmeros casos em que inocentes ficaram, atrás das grades sem que tenha cometido qualquer delito. Exija mudanças já! Amanhã você poderá ser vítima do que hoje apoia, ignora, ou simplesmente acha que nunca poderá acontecer com você. Pense nisto!

Jampa Web Jornal

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