ANÁLISE: Os bolsonaristas ensaiam um golpe nas barbas da Justiça

O juiz Cubas tentou e não conseguiu. Mas e outras distorções aceitas pelo STF?.

Um dos filhos de Bolsonaro e o juiz que tentou melar as eleições.

Jair Bolsonaro deu declarações bombásticas de que não vai aceitar o resultado das eleições se perder porque as urnas eletrônicas são manipuladas pelo PT. Um magistrado de um juizado especial de primeira instância no interior de Goiás grava um vídeo com Eduardo Bolsonaro denunciando a insegurança dessas mesmas urnas.

O mesmo juiz conspira com um sargento e um advogado ligados ao coordenador de campanha de Bolsonaro e candidato ao Senado pelo PSL em São Paulo, o deputado Major Olímpio, para que entrem com uma ação popular contra as urnas eletrônicas.

Em seguida, o juiz procura o comando do Exército em Brasília para propor um golpe de Estado sob alegação que as urnas eletrônicas não são seguras. Se você não acha isso extremamente grave, é porque você não está prestando atenção.

Tudo isto está documentado no pedido da Advocacia Geral da União para que Conselho Nacional de Justiça afastasse o juiz antes que fosse tarde. O primeiro a divulgar a conspiração foi, a meu ver, o advogado Marcelo Feller, do escritório Feller & Pacífico de São Paulo.

O juiz envolvido no golpe se chama Eduardo Luiz Rocha Cubas. O sargento chama-se Antonio Carlos Ornelas, e foi homenageado pelo Major Olímpio na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2007.

Ele entrou com uma ação popular que questiona as urnas eletrônicas e que foi preparada pelo advogado e assessor do Major Olímpio, Renato Lira Miler Silva, no Juizado Especial Federal de Formosa, Goiás, chefiado por Cubas.

O juizado não tem autoridade para analisar ações populares, logo não é o caminho natural para o pedido do sargento. A prova de que o juiz conspirou com o sargento é que a ação não apenas foi aceita, como o magistrado não a digitalizou nem requereu que a AGU, a justiça eleitoral ou o CNJ tomassem providências cabíveis contra a suposta fraude nas urnas.

Ao invés disto, ele procurou o Exército. Primeiro, escreveu uma decisão barrando as eleições ao mandar o exército recolher as urnas no País inteiro, planejando publicá-la às vésperas da eleição de modo que ela não pudesse ser revertida.

Em seguida, procurou pessoalmente o Comando do Exército, em Brasília, pedindo que estivesse preparado para agir no dia da decisão. O golpe não prosperou porque o Comando do Exército repassou a cópia da decisão do juiz para a AGU, que obteve do Corregedor do CNJ a liminar para suspender o juiz.

O episódio não é apenas uma amostra da ameaça à democracia representada por Jair Bolsonaro, mesmo que ele não esteja diretamente vinculado à tentativa de golpe por seus apoiadores e em nome de suas acusações contra as urnas. Também demonstra a instabilidade institucional na qual o Brasil foi jogado depois do processo de impeachment.

Enquanto os cientistas políticos simpáticos ao PSDB repetiam o mantra de que “as instituições estão funcionando”, o descompromisso dos tucanos com as instituições levou gradualmente que fosse substituído por um antipetismo, digamos, mais “raiz”.

Não me refiro apenas ao discurso (falso) moralista incitado quando José Serra levantou a cartada do aborto na eleição de 2010, ao menos até que viessem à tona episódios de sua própria vida.

O pior é que quando Dilma Rousseff ou qualquer outro petista é taxado de “membro de quadrilha”, o impeachment se torna só mais um momento do vale-tudo pelo poder. A disputa pelo monopólio da boa intenção e da ética leva à criminalização da política como um todo, o último passo antes da solução de força e da morte do diálogo democrático.

 Talvez um dia sentiremos falta de juízes de primeira instância, como Sergio Moro, ou do Supremo, como Gilmar Mendes, que se deixavam fotografar em almoços ou banquetes de luxo com os barões do tucanato, em vez de questionar o primeiro instrumento da democracia, o voto, ao lado de um Bolsonaro.

Neste dia pouco importará se Bolsonaro empregou funcionários fantasmas, recebeu auxílio-moradia ilegalmente, multiplicou o patrimônio exponencialmente (segundo declarações de IR) ou roubou o cofre da esposa. Não haverá quem o investigue ou julgue.

Para que o dia do juízo final não chegue concomitantemente a um banho de sangue, é preciso, primeiro, que os árbitros não sejam parciais.

Será que o Supremo vai corrigir a decisão ilegal de Luiz Fux ao censurar a entrevista de Lula à Folha de S. Paulo, começando a reverter o clima de vale-tudo contra o PT que inspira golpes ainda mais ousados que o impeachment?

É preciso que não tenhamos um novo engavetador-geral na Procuradoria Geral da União. Onde está Raquel Dodge que ainda não se pronunciou sobre a investigação da possível participação de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Major Olímpio e outros integrantes do judiciário ou das forças armadas no golpe planejado por Brás Cubas, ou melhor, pelo juiz Cubas?

Jampa Web Jornal
Fonte:Carta Capital/Pedro Paulo Zahluth Bastos/Professor da Unicamp. Foi professor visitante na UC Berkeley/Jorge Correia/J.Alves/Foto: Reprodução

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