Acordo com Cade aumenta pressão sobre empreiteiras

A empreiteira Setal concluiu acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em que admite ter participado de um cartel organizado para dividir obras da Petrobras e detalha o funcionamento do esquema. 

A empresa diz que ela e outras 22 companhias participaram do cartel, cuja atuação teria contribuído para inflar o custo das obras da estatal. 

Divulgado na sexta-feira (20), o acordo aumenta a pressão sobre as empreiteiras envolvidas. Todas são investigadas pela Operação Lava Jato por suspeita de participar do esquema de corrupção descoberto na Petrobras. 

Por ser a primeira a fazer um acordo com o Cade, a Setal terá redução maior da pena. Em caso de condenação, a multa é de até 20% do faturamento. As demais construtoras ainda podem tentar acordos, mas o benefício de agora em diante será menor. 

Segundo o Ministério Público Federal, as empresas que participaram do esquema descoberto pela Lava Jato pagaram propina a políticos e executivos da Petrobras para garantir contratos na estatal. 

A Setal foi a primeira a procurar o Ministério Público Federal do Paraná, que conduz a operação, para colaborar com a investigação criminal. 

O acordo com o Cade, que começou a ser negociado há cinco meses, obriga a empresa a entregar novas provas no processo administrativo de infração à ordem econômica. Nove ex-funcionários da Setal participam do acordo. 

Segundo eles, o cartel começou a atuar no fim dos anos 90, no governo Fernando Henrique Cardoso, e ganhou "estabilidade" a partir de 2003, após a chegada do PT ao poder e a entrada na Petrobras dos ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia). 

Os dois executivos passaram a convidar para as licitações as empresas indicadas previamente pelo cartel. Costa hoje colabora com as investigações da Lava Jato. Duque está preso em Curitiba. 

De acordo com os delatores, as empreiteiras formaram em 2003 o "clube das 9". Em 2005, outras construtoras uniram-se ao grupo, formando então o "clube das 16". 

Outras sete construtoras teriam participado "esporadicamente" dos acertos. Quando os diretores da Petrobras não seguiam "à risca" as preferências do cartel, a empresa escolhida para vencer a licitação buscava a construtora de fora para se associar. 

INVESTIMENTOS 

Segundo a Setal, a partir de 2007, com o aumento dos investimentos estatal, os encontros do cartel passaram a ser mensais. As empresas com menos obras tinham prioridade. Se perdessem a disputa por razões "estranhas" ao cartel, iam para o fim da fila. 

Formou-se ainda o chamado "Clube VIP" com empresas poderosas que exigiam conquistar as maiores obras. Seriam elas: Camargo Corrêa, Construtora Andrade Gutierrez, Construtora Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão Oleo e Gás e UTC Engenharia. 

Entre as provas entregues ao Cade, estão planilhas feitas nas reuniões com a divisão das obras e relatórios de acompanhamento. Segundo o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade Rodrigues, há ainda extratos telefônicos com registros de troca de mensagens e telefonemas entre as empreiteiras. 

"Temos provas robustas. A chance de chegarmos ao final sem a conclusão de que houve cartel tornou-se muito pequena", disse Rodrigues. 

As provas fornecidas pela Setal serão usadas no inquérito já aberto pelo Cade sobre o caso. A investigação conta ainda com a análise do material apreendido pela Polícia Federal em buscas realizadas pela Operação Lava Jato. Não existe prazo para conclusão da investigação do Cade. 

Jampa Web Jornal

Folha Press